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Paciente do Instituto de Cardiologia foi contaminado por superbactéria

Desde 2012, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tenta, por meio de ação judicial, fazer com que o governo estadual cumpra exigências mínimas de funcionamento determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina.

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Ex-diretor de presídio é investigado por torturar detentos que pediam ajuda médica em Maravilha (SC)

Depoimentos registrados pela Justiça, que o Farol Reportagem teve acesso com exclusividade, relatam que ex-diretor de presídio catarinense espancava presos com porretes onde se lia o nome de analgésicos. Processos criminais contra agentes prisionais se arrastam na Justiça. Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga outros possíveis crimes praticados no sistema prisional do Estado. 

Ser réu em um processo por crime de tortura e ter uma condenação a perda do cargo de agente prisional não impedira Josias Agustinho de Oliveira de assumir a direção da Unidade Prisional Avançada (UPA) no Extremo Oeste de Santa Catarina com o aval do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Em dezembro de 2015, o juiz que analisa sua primeira acusação marcou audiência de julgamento apenas para fevereiro de 2017. O recurso sobre a condenação que poderia ter retirado o servidor das cadeias também está parado no Tribunal de Justiça desde março do ano passado.  

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Ministério Público investiga conselheiros do TCE em Santa Catarina

Subprocuradora-geral, Vera Copetti, determinou que a promotoria da moralidade administrativa analise conduta de Luiz Eduardo Cherem e Júlio Garcia por retirada do nome de Cherem da lista dos condenados pela Corte de Contas enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em 2014. O filtro concedido por norma interna beneficiou o ex-deputado que tem 12 condenações no TCE com a exclusão do nome da lista de possíveis impugnações de candidatura com base na lei da Ficha Limpa e estendeu o benefício a todos os condenados pelo TCE apenas com multas.

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“O teatro do CIC já deveria ter sido fechado”, afirma promotor de Justiça

Laudo elaborado por técnicos da Funarte revela falhas na estrutura do Teatro Ademir Rosa, no CIC

Laudo elaborado por técnicos da Funarte revela falhas na estrutura do Teatro Ademir Rosa, no CIC

Em entrevista ao Farol Reportagem, promotor Aor Steffens Miranda informa que abriu um inquérito civil para apurar a execução do contrato de reforma do Teatro Ademir Rosa (TAR) e apontar quais foram os gestores públicos que receberam as obras mesmo com irregularidades apontadas em laudo do Centro Técnico de Artes Cênicas (CTAC), da Funarte, como revelou ontem o Farol Reportagem com exclusividade.

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Laudo da Funarte aponta risco de “colapso” em estrutura de Teatro do CIC

palco tar (2)

Com espaço para 906 poltronas, Teatro Ademir Rosa, do CIC, é o maior de Santa Catarina

Documento elaborado por técnicos do órgão federal aponta para “risco crítico” de teatro que recebeu reforma de R$ 8,5 milhões em 2012. Mesmo após queda de vara de iluminação em fevereiro deste ano, que poderia ter causado acidente fatal, Presidência da FCC desconsiderou pedido de técnicos para cancelar agenda de eventos. Uma reunião entre órgão e construtora responsável pela reforma do teatro está marcada para a quinta-feira (14) e deve discutir irregularidades apontadas no laudo da Funarte. 

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SOL descumpre decisão da Justiça sobre aplicação de recursos do Seitec

descumprimento judicial

Trecho da decisão judicial da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em 07 de maio de 2015.

Dados do portal da Transparência revelam que recursos do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC) continuam sendo usados na manutenção e custeio da estrutura administrativa da Secretaria. TJSC determinou bloqueio destes gastos por meio do sistema.

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